ATÉ 31/08 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEFIC/MINC

(PARA TODO O BRASIL)

🧾 Sobre o edital:

Credenciamento de pareceristas/avaliadores para análise técnica de projetos e propostas culturais submetidas aos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/Lei Rouanet), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

🎯 Para quem é:

Pessoas físicas (especialistas, pareceristas e pareceristas-técnicos) que comprovem formação acadêmica e/ou atuação/experiência profissional relevante nas áreas e segmentos culturais contemplados.

🏆 Valores:

- Retribuição por Análise: R$ 455,00 (Baixa Complexidade - até R$ 500 mil); R$ 1.215,00 (Média Complexidade - R$ 500 mil a R$ 5 milhões); R$ 2.430,00 (Alta Complexidade - acima de R$ 5 milhões).

- Recursos e Readequações: R$ 455,00

- Planos Culturais/Editais PNAB: R$ 60,00.

📅 Inscrições:

Até 31/08/2026

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