ATÉ 27/07 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – AÇÕES CONTINUADAS PARA CULTURAS POPULARES (PNAB)

5 de jul.
1 min de leitura

(PARA TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO)

🧾 Sobre o edital:

Este edital apoia financeiramente a manutenção e sustentabilidade de ações culturais de caráter permanente e contínuo. O foco é salvaguardar, difundir e transmitir os saberes e fazeres das Culturas Populares de Pernambuco, promovendo a descentralização através de repasses estruturados por microrregiões.

🎯 Para quem é:

Grupos e coletivos artísticos e culturais sediados em Pernambuco que atuem diretamente na transmissão de saberes tradicionais em diálogo com mestres e mestras, divididos em:

- Pessoas Jurídicas de Direito Privado SEM Fins Lucrativos: Associações, terreiros, sedes e sociedades comunitárias que comprovem funcionamento e atuação técnico-cultural há, pelo menos, 03 anos consecutivos no estado.

- Grupos e Coletivos SEM Personalidade Jurídica: Representados formalmente por uma Pessoa Física (responsável legal), exigindo comprovação de atuação artístico-cultural coletiva há, pelo menos, 03 anos consecutivos e declaração de representação assinada por, no mínimo, 3 integrantes do grupo.

🏆 Valores:

O montante total investido para o primeiro ciclo é de R$ 1.291.462,20. O edital possui 01 categoria única, que selecionará 14 propostas (01 para cada microrregião de desenvolvimento do estado):

- Valor individual por proposta: R$ 92.247,30 (referente ao Primeiro Ciclo de 12 meses).

- Duração e Renovação: Cada ciclo dura 12 meses (sendo 10 meses de atividades regulares + 02 meses para prestação de contas). O projeto pode ser renovado para o Segundo Ciclo (mais 12 meses), recebendo o mesmo valor, condicionado à aprovação das contas do primeiro ano e disponibilidade fiscal.