ATÉ 16/06/28 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – CADASTRO AFIRMATIVO DA CULTURA (CAC SECULT/PE)

5 de jun.
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(PARA TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO)

🧾 Sobre o edital:

Este edital institui um Chamamento Público Permanente para a criação de uma base de dados institucional de ações afirmativas. O objetivo é realizar o registro, análise e certificação prévia dos pertencimentos afirmativos de trabalhadores da cultura.

🎯 Para quem é:

Exclusivamente para Pessoas Físicas (agentes culturais individuais) que tenham idade mínima de 18 anos no ato da inscrição e que se enquadrem em um ou mais dos seguintes perfis afirmativos:

- Pessoa negra (submetida à heteroidentificação);

- Pessoa indígena;

- Pessoa com deficiência (PCD);

- Povos e comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, terreiros, etc.);

- Gênero feminino (mulheres cis, trans e travestis);

- Pessoas trans (transmasculinos, não binários, queer, intersexo, agênero);

- Pessoa idosa (60 anos ou mais);

- Pessoa jovem (18 a 29 anos).