ATÉ 02/08 - EDITAL DE CONCURSO – BRASIL ARQUIVOS (PROGRAMA PRÓ-MEMÓRIAS)

23 de jun.
1 min de leitura

(PARA TODO O BRASIL)

🧾 Sobre o edital:

O objetivo é selecionar e apoiar financeiramente projetos sob o regime de concurso voltados para a salvaguarda, tratamento técnico, diagnóstico, preservação, processamento técnico, digitalização, difusão e implementação de repositórios digitais de acervos documentais e arquivísticos, fortalecendo o sistema de memórias brasileira.

🎯 Para quem é:

- Pessoas Físicas (PF): Maiores de 18 anos, detentores legais ou guardiões do acervo.

- Coletivos/Grupos informais: Representados por uma Pessoa Física responsável.

- Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado sem fins lucrativos: Associações, Fundações ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs) constituídas há pelo menos 2 anos.

- Pessoas Jurídicas (PJ) de direito público: Órgãos da administração direta e indireta (arquivos públicos municipais, consórcios, fundações universitárias) guardiões de arquivos públicos.

🏆 Valores:

O montante total é de R$ 1.400.000,00, que premiará 20 projetos em módulo único:

- Valor do Aporte: R$ 70.000,00 por projeto (repassado em duas parcelas: 70% no início e 30% após a execução de no mínimo 75% das ações).

- Distribuição Regional: É garantida a seleção mínima de 02 projetos para cada uma das 05 regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). As outras 10 vagas serão preenchidas pela classificação geral.